Relação Familiar Deteriorada caracterizada por agressões morais recíprocas não gera dano moral

VIOLENCIA DOMESTICA
AGRESSAO VERBAL
RECIPROCIDADE
INOCORRENCIA DE DANO MORAL

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES VERBAIS DECORRENTES DE RELAÇÃO FAMILIAR DETERIORADA. OFENSAS RECÍPROCAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não se pode dar azo para que todas as desavenças decorrente de relação familiares deterioradas deságuem nos tribunais em busca de indenização moral, a não ser quando apenas uma das partes sobrepõe toda a sua força imoral em face da outra, o que não parece ter sido o caso dos autos. Nestes repugnantes casos de intolerância recíproca, ambas as partes são culpadas pelos danos causados, sendo, portanto, credoras umas das outras. Assim, entendo que a melhor solução para os casos como o dos autos, é considerar que as ofensas, por serem recíprocas, compensam-se umas as outras, sendo incabível o reconhecimento de eventual indenização pleiteada por qualquer uma das partes.DESPROVIMENTO DO RECURSO.

2008.001.64622 - APELACAO CIVEL
BARRA MANSA - NONA CAMARA CIVEL - Unanime
DES. MARCO AURELIO FROES - Julg: 24/03/2009