O plenário do STF retomou nesta quarta-feira, 29, o julgamento de dois processos – ADPF 324 e RE 958.252 – que tratam da legalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim. Esta foi a quarta sessão dedicada a análise do tema sem que, contudo, o julgamento tenha chegado ao fim.
Hoje, votaram os ministros Gilmar Mendes, acompanhando os relatores, e o ministro Marco Aurélio, com a divergência. Logo após o julgamento foi suspenso em razão da cerimônia de posse da nova presidência do STJ. Deste modo, o placar está em 5 a 4 favorável a legalidade da terceirização na atividade-fim.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 30, com os votos do decano, ministro Celso de Mello, e da presidente, ministra Cármen Lúcia, que definirão o resultado.
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