STJ encera seminário com homenagem póstuma a Menezes Direito

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ary Pargendler, comandou na manhã deste sábado (26) a cerimônia de encerramento do VI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, realizado no auditório externo do STJ. A cerimônia foi marcada pela homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º de setembro.

O ciclo de palestras iniciado na última quinta-feira (24) foi fechado pelo professor titular da Universidade de Teramo, Stelio Mangiameli, que falou sobre a garantia da propriedade no direito italiano, a concepção do Estado social e a estreita relação entre o direito à propriedade e o regime político adotado pelo Estado.

Ao encerrar os trabalhos, Ary Pargendler ressaltou a importância do seminário que reuniu juristas nacionais e estrangeiros e trouxe luzes sobre uma importante questão na sociedade moderna, que é a proteção da propriedade intelectual com novos enfoques e diretrizes a respeito da matéria. “Foi um privilégio poder partilhar conhecimento com pessoas que tem uma rica experiência nesse setor”, ressaltou.

Durante três dias, o seminário reuniu magistrados da Espanha, Itália, Portugal e Brasil para discutir o tema “A propriedade: passado, presente e futuro”. O evento foi promovido pela Universidade de Brasília, pelo Governo do Distrito Federal, Unilegis, UniCeub e contou com o patrocínio da Universidade Católica de Brasília, Ordem dos Advogados do Brasil e diversas universidades privadas do Brasil.

Segundo o ministro Ary Pargendler, o seminário que começou como Ítalo-Brasileiro e transformou-se em Ítalo-Ibérico-Brasileiro tem tudo para se tornar um evento mundial por sua qualidade e importância.

O diploma post mortem concedido pela comissão organizadora do evento ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito pelos relevantes serviços prestados como coordenador científico do seminário, sensibilizou todos os presentes, entre eles a ministra do STJ Laurita Vaz e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.

Ary Pargendler fez questão de destacar a merecida homenagem dedicada ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que honrou a magistratura com uma carreira brilhante e deixou grandes contribuições para o Judiciário brasileiro. “O Brasil deve muito ao ministro Menezes Direito”.

Falando em nome da comissão organizadora do evento, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza destacou a carreira profissional do ministro Carlos Alberto Menezes Direito e enfatizou o “voto de estadista” proferido pelo ministro no julgamento do Supremo Tribunal Federal que determinou a demarcação do território indígena de Raposa Terra do Sol.