Professor Rodrigo Torres

Blog de informações atualizadas sobre Direito Processual Civil

Páginas

Início

Pesquisar este blog

sexta-feira, 20 de março de 2009

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

link para a notícia:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=105036

Postado por Unknown às 14:59

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Seguidores

Inscrever-se

Postagens

Postagens

Comentários

Comentários

Total de visualizações de página

Minha lista de blogs

Do Direito a Educação

CARTILHA SOBRE RENOVAÇÃO dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs)
Há 4 anos
Direito Tributário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Há 6 anos
Professor Guilherme Carvalhido

Modelo para o trabalho de Técnicas de pesquisa de marketing - TRabalho de A2 Energético
Há 6 anos
Professor Rodrigo Torres

STF suspende novamente julgamento sobre terceirização após mais dois votos
Há 7 anos
Professor Humberto Dalla

Já está no ar o vol. 18, nr. 2 da Revista Eletrônica de Direito Processual
Há 8 anos
Direito na Mídia

Que país é esse?
Há 8 anos
Criminalista Nato

STF tranca ação penal de ex-dono do Hopi Hari por falta de nexo causal
Há 8 anos
Tributas Brasil

A DECISÃO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS: Efeitos, perspectivas e alertas aos contribuintes que ainda não ajuizaram suas ações
Há 11 anos
Ovelha Negra

Adeus Victor
Há 13 anos
Direito Constitucional e Direito Eleitoral

Não cabe mandado de segurança contra decisão de Ministro do STF
Há 14 anos
Simone Vieira

Postagens populares

Código Eleitoral Comentado Gratuito

O TST disponibilizou esta segunda um Código Eleitoral Comentado Gratuito. Está disponível no link abaixo: http://www.tse.jus.br/servicos_onl...
Nova disciplina do Agravo para destrancar inadmissão de RE/REsp

Lei no 12.322, de 9 de setembro de 2010 LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Vigência Transforma o agravo de instrumento interposto cont...
OAB - 2010.3 - SAIU O EDITAL!!!!!!!

Reproduzo a notícia postada originalmente no blog do professor Gabriel Sant'Anna Quintanilha, a respeito da nova prova da ordem: http://...
Competência para revisional de Alimentos: domicílio do menor

Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou q...
REEXAME NECESSÁRIO NA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

É obrigatória remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública É obrigatória a remessa oficial da sentença que julga im...
DESISTÊNCIA. AÇÃO. PROLAÇÃO. SENTENÇA.

A questão cinge-se em saber da possibilidade de desistência da ação após a prolação da sentença. Para o Min. Relator, a desistência da ação ...
Tabela dos Pressupostos Recursais

Pressupostos Recursais Espécies Previsão Legal Descrição Extrínsicos Te...
Caução Cautelar do artigo 826 - 838 do CPC de 1973

A caução prevista pelo CPC tem como característica pontual a possibilidade de ser ajuizada pelo devedor ou pelo credor: 1 - Quando ajuizada ...
Verba de Sucumbência, honorários, natureza alimentar e Súmula Viculante 47

Verba de Sucumbência PSV: honorários advocatícios e natureza alimentar (Enunciado 47 da Súmula Vinculante) O Tribunal acolheu proposta de ...
Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [12153/2009]

http://www.amperj.org.br/emails/l12153.pdf O link acima permite acesso à nova lei federal que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda P...

Lista de Sites

Anuário do Supremo [2010] Excelente
Arquivos de Direito Processual Civil I
Arquivos de Direito Processual Civil II
Arquivos de Direito Processual Civil III
Arquivos de Direito Processual Civil IV
Arquivos de Direito Processual Civil V
Arquivos do Professor Fredie Didier
Artigos do Professor Daniel Neves
Artigos do Professor Humberto Dalla
Artigos do Professor Luiz Guilherme Marinoni
Auxílio para indicação bibliográfica
Conselho Nacional de Justiça
CPC: quadro comparativo das modificações
Geraldo Prado
Impostometro
Instituto Brasileiro de Direito Processual
Lista de Recursos Repetitivos do STJ [Art. 543-C, do CPC]
Lênio Streck
MP Gaúcho
Opiniões para o NCPC
Padronização de textos do STJ
Resp Repetitivos: Casos Envolvidos
Superior Tribunal de Justiça
Supremo
Tribunal do Rio

Inscrever-se

Postagens

Postagens

Comentários

Comentários

Arquivo do blog

Powered By Blogger

Livros de Processo Civil

Juizados Especiais Fazendários - Márcia Cristina Xavier de Souza, Editora Gen | Forense, 2010 1a. Edição
A Execução Civil - Rodolfo Kronemberg Hartmann, Editora Impetus, 2010 1a. Edição.
Mandado de Segurança em Matéria Tributária. Autor: Gabriel Sant´Anna Quintanilha, Editora Saraiva, 2010 1a. Edição
Curso Didático de Direito Processual Civil 13ª Edição. - Autor: Elpídio Donizetti - Volume único - Lumen Juris Editora [2010]
A Fazenda Pública em Juízo - Autor Leonardo José Carneiro da Cunha - 8ª Edição | Dialética [2010]
Curso de Direito Procesual Civil Volume 1 - Autor: Leonardo Greco - 2a. Edição - Editora Forense, 2010 e Volume 2 (1a. Edição em 2010)
Lições de Direito Processual Civil 3 Volumes - Autor: Alexandre Freitas Câmara | Editora Lumen Juris
A Reforma do Processo Civil - Autor: Luiz Fux | Editora Impetus
O controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro - Autor: Luís Roberto Barroso - 4ª Ed. | Saraiva

Powered By Blogger

Tema Simples. Tecnologia do Blogger.

Quem sou eu

Unknown

Ver meu perfil completo

Powered By Blogger