TJRJ define atendimento ao cidadão durante Copa das Confederações

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está mobilizado para atender o cidadão durante a Copa das Confederações. Após a criação do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos pelo Órgão Especial, ficou definida a estrutura do Poder Judiciário durante a Copa das Confederações.

Nos três jogos que vão ocorrer no Maracanã (México x Itália, no dia 16/06; Espanha x Taiti, no dia 20/06, e a final do torneio, no dia 30), um plantão para atender demandas criminais será instalado no estádio e terá ampla competência, ou seja, poderá processar, julgar e executar todos os tipos de crime.

Ao mesmo tempo, um segundo juizado, este destinado ao torcedor, vai analisar e julgar processos na área cível e funcionará no Fórum Central, numa estrutura semelhante ao Plantão Judiciário. O juiz Marcelo Rubioli vai atuar nesse posto avançado.

Nos aeroportos, juízes vão trabalhar em sistema de plantão nos juizados locais entre os dias 13/06 e 05/07, sempre das 11h às 18h. Além de resolver as divergências entre empresas aéreas e passageiros, os magistrados vão atuar nas questões relativas a Infância, Juventude e Idoso.

De acordo com o presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP), desembargador Antonio Jayme Boente, a segurança e a informação são direitos básicos do torcedor e do espectador. E a eles deve ser garantido amplo acesso ao Judiciário. “Temos por relevante a aplicação do princípio da proteção integral, consubstanciado na necessidade de combater a violência urbana e os abusos aos direitos consumeristas, em especial nos espaços destinados às práticas desportivas e a eventos culturais e artísticos que despertem comoção e onde haja grande concentração ou aglomeração de pessoas”, ressaltou.

O juiz Rafael Estrela, que integra o Juizado Especial do Torcedor, afirma que a criação do juizado aproxima a Justiça do cidadão. “A presença do Poder Judiciário no Maracanã vai deixar o torcedor mais tranquilo, seguro de seus direitos. Caso necessite, o torcedor pode e deve nos procurar. Ele vai encontrar no Poder Judiciário um espaço onde terá a garantia plena dos seus direitos”, disse.