Razoável Duração do Processo

Notícia de 16 de janeiro, demonstra como o Presidente do Supremo vislumbra o princípio da razoável duração do processo:


Julgar neste ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes no encerramento do 2º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (16), e reuniu representantes dos Tribunais de todo o Brasil. Ao todo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou dez Metas Nacionais de Alinhamento a serem alcançadas pelo Poder Judiciário em 2009.
De acordo com o ministro, o objetivo desse conjunto de metas é “a redução das grandes desigualdades entre os diversos segmentos da Justiça brasileira, daí estarmos a falar nesta necessidade de um nivelamento”. O alcance das metas, frisou Gilmar Mendes, “representará ganhos fundamentais no enfrentamento dos grandes desafios que elencamos como objetivos estratégicos, e nos dará sustentabilidade para os próximos passos dessa caminhada”.
O ministro lembrou que o alcance dessas metas trará como benefícios diretos o alinhamento das ações do Poder Judiciário, o compartilhamento de técnicas, a redução da taxa de congestionamento, a utilização adequada da tecnologia de informação, o aperfeiçoamento e a capacitação de magistrados e servidores e, por fim, o acesso e a transparência dos trâmites processuais e utilização da gestão.
Os participantes do encontro devem sair de Belo Horizonte com a ideia de que o Poder Judiciário é um Poder Nacional, salientou o ministro. “Não interessa desenvolver, de forma radical, determinado ramo do Judiciário se lá na ponta nós tivermos uma prestação ineficiente porque em algum lugar nós temos uma defasagem nesse desenvolvimento”, conclui Gilmar Mendes.

Abaixo está o link da notícia:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=103419