A Escola de Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro (Emerj) sediará no próximo dia 29 de outubro o
seminário “Pedofilia e prostituição infantil”. O debate está sendo
organizado pelo Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça
Terapêutica, presidido pela juíza titular da Vara da Infância, da
Juventude e do Idoso da Capital, Ivone Ferreira Caetano.
“Na
minha visão, o tema apresentado pelo fórum, juntamente com a internação
compulsória para tratamento de usuários de crack e ainda o tratamento
dado às crianças e adolescentes refugiados no Brasil são, atualmente, os
mais importantes em termos de infância e juventude, examinados sob o
prisma da Doutrina da Proteção Infantil, eis que as falhas apresentadas
até então representam o rompimento da bolha em que se traduz a referida
doutrina quando desatendidos os princípios do Melhor Interesse da
Criança e do Adolescente e o da Prioridade Absoluta dos Direitos
Infanto-Juvenis”, destacou a magistrada.Durante o evento, serão discutidos os seguintes temas:“Ofensa sexual e a pedofilia no âmbito familiar”, “Crianças entorpecidas e violentadas: o abuso de drogas e o ingresso na prostituição infantil”, “O papel da Polícia Federal na proteção da criança e do adolescente”, “As redes de prostituição infantil e o turismo sexual” e “Pedofilia e pornografia infantil na internet”.
Participarão
da palestra, além da juíza Ivone Caetano, a desembargadora Leila
Mariano, diretora-geral da Emerj; a juíza Adriana Ramos de Melo, do 1ª
Juizado de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero do Tribunal de
Justiça do Rio e o juiz Alcides Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da
Capital; Maria Cristina Milanez Werner, psicóloga, sexóloga, terapeuta
de casal e família e mestre em Psicologia Clínica pela PUC; o médico
Francisco Inácio Bastos, mestre em Saúde Coletiva pela Uerj e doutor em
Saúde Pública pela Fiocruz; Júlio Fernandes, chefe substituto da Divisão
de Direitos Humanos e do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e
Pornografia Infantil na Internet; Scott Robert Schelble, representante
do FBI e o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática –
DRCI, Gilson Perdigão Filho.
O
seminário acontecerá, das 8h30 às 17h30, no Auditório Antônio Carlos
Amorim – EMERJ, localizado na Av. Erasmo Braga, 115 / 4º andar – Centro.
As inscrições são gratuitas e mais informações podem ser obtidas
através dos telefones 3133-3369 / 3133-3380 ou pelo site www.emerj.tjrj.jus.br
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